⚖️ DISTINGUISHING NA PRÁTICA

Como demonstrar que um precedente não se aplica ao seu caso?

Com o fortalecimento do sistema de precedentes, conhecer as decisões dos Tribunais Superiores já não é suficiente. É preciso saber interpretá-las, identificar seus fundamentos determinantes e reconhecer quando as particularidades do caso concreto justificam a realização do distinguishing.

Na reunião de outubro, o IDTES propõe uma atividade essencialmente prática sobre o tema. A partir da análise de precedentes, julgados e situações concretas, vamos discutir técnicas de aplicação e distinção, construção da argumentação jurídica e os principais desafios enfrentados por quem atua no Processo do Trabalho.

A proposta é sair da teoria e exercitar o raciocínio necessário para responder, de forma técnica e fundamentada, a uma pergunta cada vez mais presente na prática processual: este precedente realmente se aplica a este caso?

O encontro contará com a participação telepresencial do Dr. Nivaldo Doró Júnior, assessor do Ministro Alexandre Luiz Ramos do Tribunal Superior do Trabalho e professor, que conduzirá a discussão e a análise prática do tema.

Ao final, teremos um café de encerramento e networking, proporcionando mais um momento para troca de experiências, aproximação entre os participantes e novas conexões.

📅 16 de outubro de 2026
⏰ 14h30 às 17h30
📍 Escola Judicial do TRT da 17ª Região – EJUD
☕ Encerramento com café e networking
🎟️ Evento gratuito | Vagas limitadas

A atividade é aberta a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e demais interessados, associados ou não ao IDTES.

Inscreva-se e venha construir conhecimento conosco.

No IDTES, acreditamos que o conhecimento cresce quando é compartilhado.